Nos diz o Código de Direito Canônico – CDC:
Cân. 1249 Todos os fiéis, cada qual a seu modo, estão obrigados por lei divina a fazer penitência; mas, para que todos estejam unidos mediante certa observância comum da penitência, são prescritos dias penitenciais, em que os fiéis se dediquem de modo especial à oração, façam obras de piedade e caridade, renunciem a si mesmos, cumprindo ainda mais fielmente as próprias obrigações e observando principalmente o jejum e a abstinência, de acordo com os cânones seguintes.
Cân. 1250 Os dias e tempos penitenciais, em toda a Igreja, são todas as sextas- feiras do ano e o tempo da quaresma.
Cân. 1251 Observe-se a abstinência de carne ou de outro alimento, segundo as prescrições da Conferência dos Bispos, em todas as sextas-feiras do ano, a não ser que coincidam com algum dia enumerado entre as solenidades; observem-se a abstinência e o jejum na quarta-feira de Cinzas e na sexta-feira da paixão e Morte de Nosso Senhor Jesus Cristo.
Cân. 1252 Estão obrigados à lei da abstinência aqueles que tiverem completado catorze anos de idade; estão obrigados à lei do jejum todos os maiores de idade até os sessenta anos começados. Todavia, os pastores de almas e os pais cuidem que sejam formados para o genuíno sentido da penitência também os que não estão obrigados a lei do jejum e da abstinência, em razão da pouca idade.
Cân. 1253 A Conferência dos Bispos pode determinar mais exatamente a observância do jejum e da abstinência, como também substituí-la, totalmente ou em parte, por outras formas de penitência, principalmente por obras de caridade e exercícios de piedade.
Orientações da CNBB quanto aos cânn. 1251 e 1253:
1. Toda sexta-feira do ano é dia de penitência, a não ser que coincida com solenidade do calendário litúrgico. Os fiéis nesse dia se abstenham de carne ou outro alimento, ou pratiquem alguma forma de penitência, principalmente obra de caridade ou exercício de piedade.
2. A quarta-feira de cinzas e a sexta-feira santa, memória da Paixão e Morte de Cristo, são dias de jejum e abstinência. A abstinência pode ser substituída pelos próprios fiéis por outra prática de penitência, caridade ou piedade, particularmente pela participação nesses dias na Sagrada Liturgia.
Então vejamos:
Jejum
Não definido pelo CDC, localizei a definição no site The Catholic Encyclopedia: o jejum é fazer somente uma refeição completa no dia.
Eu costumo almoçar normalmente, mas no café e no jantar como menos do que comeria nos outros dias. Algumas pessoas podem preferir tomar um bom café reforçado e comer menos nas outras refeições, ou mesmo jantar bem e comer menos durante todo o dia, isso cada um resolve conforme sua preferência.
Algumas pessoas adotam práticas mais extremas de jejum, passando um ou mais dias comendo somente pão e bebendo somente água, ou mesmo sem comer absolutamente nada. Naturalmente, isso é uma expressão da espiritualidade da pessoa, pois extrapola a obrigação expressa no CDC.
Abstinência
“Abstinência de carne ou outro alimento”, diz o CDC. Abstinência de carne refere-se à carne de animais de sangue quente (vacas, búfalos, galinha, peru, porco…), e portanto sobram os peixes, frutos do mar, anfíbios (rã, por exemplo) e répteis (tartarugas, cobras, jacarés…). Na nossa cultura brasileira, anfíbios e répteis não são parte do cardápio da maioria das pessoas, então comemos peixe.
Quando fazer?
Pode parecer repetitivo, já que a resposta está clara no texto do CDC e nas orientações da CNBB, mas vamos falar de modo mais simples e claro.
Todas as sextas-feiras do ano são dia de penitência. Nesses dias pode-se praticar a abstinência ou mesmo algum ato de penitência, como ir à missa ou rezar o terço (para quem não tem o costume de fazer isso todos os dias), ou mesmo uma obra de caridade.
Na Quarta-feira de Cinzas e na Sexta-feira da Paixão do Senhor, jejum e abstinência, sendo que a abstinência pode ser substituída por outra prática de penitência, piedade ou caridade, e a CNBB recomenda mesmo a participação na Liturgia como substituto à abstinência.
Pessoalmente, eu costumo fazer a abstinência, e mesmo assim vou á missa na quarta-feira de Cinzas e à celebração da Paixão na sexta-feira santa, mesmo que tal freqüência à Liturgia não seja obrigatória.
Abusos
Há um certo costume de preparar uma peixada, mariscada ou bacalhoada e convidar toda a família, como se fosse dia de festa. Acho que o bom senso é suficiente para mostrar que isso não condiz com o espírito da penitência, não é?
Naturalmente, se uma família se reúne no almoço na sexta-feira santa e medita o mistério da Paixão do Senhor, cumpre o preceito mesmo que haja bacalhoada no cardápio. O abuso não é tanto o ato, mas mais a intenção e a atitude.
Outro costume comum é deixar de comer ou fazer algo durante a Quaresma. Eu conheci uma senhora que não fumava na Quaresma, e conheço várias pessoas que não comem chocolate ou bebem refrigerante nesse tempo (eu mesmo já fiz isso). Outras pessoas mudam atitudes. Eu já ouvi falar do jejum da língua, que algumas pessoas fazem e consiste em não reclamar ou não falar mal dos outros. Para a abstinência pode-se adotar outras formas de penitência, mas vamos combinar que parar com a murmuração e a fofoca é obrigação moral, e não penitência.
Exceções
É óbvio que pessoas com gastrite, úlcera, problemas digestivos, diabetes ou outros problemas que podem ser agravados pelo jejum não são obrigadas a fazê-lo. Da mesma forma que as crianças e os idosos também não são obrigados. É questão de bom senso. Imagine se um atleta vai deixar de se alimentar regularmente? É exigência do ofício. Para essas pessoas, sugere-se que adotem outras práticas penitenciais.
Sugestões
Deixo aos amigos leitores algumas sugestões de práticas penitenciais para a Quaresma. Se você tem costume de fazer essas coisas, tente outras… 
- Ir à Missa diariamente;
- Rezar o Terço diariamente:
- Rezar o Rosário diariamente:
- Rezar diariamente a Liturgia das Horas ou o Saltério;
- Meditar sobre um trecho da Sagrada Escritura diariamente (recomendo os trechos dos Evangelhos que narram a Paixão do Senhor ou algum dos salmos penitenciais);
- Fazer ao menos uma visita a um hospital juntamente com a Pastoral da Saúde de sua paróquia durante a Quaresma;
- Fazer ao menos uma visita a um presídio juntamente com a Pastoral Carcerária de sua paróquia durante a Quaresma;
- Fazer ao menos uma visita a um lar de idosos durante a Quaresma;
- Falar menos durante a Quaresma (não se trata de parar de falar mal ou de reclamar, mas de fazer uma espécie de voto parcial de silêncio, de falar só quando necessário ou quando alguém falar com você).
As possibilidades são muitas e a penitência é sempre proveitosa. Que vivamos uma santa Quaresma!
Paz e Bem!
